Instituições, estabilidade política e desempenho económico implicações para Portugal

O presente capítulo analisa a relação entre instituições, estabilidade política e crescimento económico no contexto dos 25 anos que se seguiram à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), com vista a determinar em que medida a economia portuguesa poderia ter tido um melhor desempenho se as instituições e o grau de estabilidade política do país fossem equivalentes às dos nossos parceiros europeus. Começa-se por realizar uma análise econométrica para cerca de 115 países,cobrindo o período 1985-2009, que demonstra que as instituições e a instabilidade política são determinantes importantes do crescimento económico. A extração de implicações para Portugal mostra que o desempenho económico poderia ter sido melhor se o país estivesse ao nível da União Europeia em termos institucionais e de estabilidade política. A convergência institucional ao nível da liberdade económica (com destaque para a flexibilização dos mercados) e da qualidade burocrática teria um impacto assinalável no ritmo de crescimento económico. Uma maior eficácia do sistema legal também produziria resultados interessantes.